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Em 2021, quando ainda comandava o programa “Alerta Nacional”, da RedeTV!, o apresentador José Siqueira Barros Junior, conhecido popularmente como Sikêra Jr., fez declarações que se tornaram alvo de denúncia.
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Na ocasião, o apresentador comentava uma peça publicitária do Burger King, que havia lançado uma campanha em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+. O comercial mostrava diferentes contextos de família, incluindo crianças nestes contextos.
O vídeo foi suficiente para gerar revolta em alguns setores e Sikêra decidiu dar espaço para essa revolta no programa. O apresentador afirmou que pessoas LGBT precisavam de tratamento, associou a comunidade a práticas criminosas, incluindo pedofilia, e atacou pessoas trans.
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O discurso entrou na mira do Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia. Agora, cinco anos depois, a Justiça do Amazonas avaliou o caso e bateu o martelo, condenando o apresentador por crime de homofobia – que foi equiparado ao crime de racismo.
“O acusado extrapolou os limites da crítica a determinada campanha publicitária para dirigir-se, de modo generalizado, à coletividade LGBTQIA+, atribuindo-lhe características inferiorizantes e estigmatizantes”, escreveu o juíz Thadeu Piragibe Afonso.
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Sikêra foi condenado a 3 anos e 6 meses de prisão, mais cem dias-multa. No entanto, a pena foi convertida em outras medidas, incluindo prestação de serviços à comunidade e o pagamento de indenização, que deverá ser obrigatoriamente destinada a instituições que atuam na defesa e proteção da comunidade LGBT.
A defesa do apresentador chegou a alegar que as críticas de Sikêra tinham apenas a campanha e a empresa como alvos, mas para a Justiça ficou claro que o apresentador tinha o grupo social como alvo e que as declarações extrapolavam o direito de liberdade de expressão.
Na época, as declarações foram polêmicas e geraram debate nas redes sociais. Sikêra era conhecido por fazer declarações muitas vezes polêmicas.