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No começo da noite desta segunda-feira (04/08), o ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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Na ordem de prisão, Moraes detalha os motivos por trás da decisão e aponta o descumprimento de medidas cautelares que haviam sido impostas ao ex-presidente. Bolsonaro já estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Segundo destaca o documento, Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao usar as redes sociais de aliados (inclusive de seus filhos) para veicular “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
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Bolsonaro e aliados mais próximos, inclusive seus filhos, estão no centro de um movimento de articulação política que defende a intervenção dos EUA sobre assuntos de soberania nacional brasileiros, como questões financeiras e legislativas, como as polêmicas pressões do governo Trump sobre o pix e a lei de proteção de dados.
Agora, diante da nova determinação do Supremo, na figura do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro passa a cumprir prisão domiciliar, ainda com uso de tornozeleira e as seguintes medidas, conforme descreve o texto do ministro.
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- proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
- recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
O documento, assinado pelo ministro, ressalta que o comportamento do ex-presidente, em descumprir as medidas cautelares, forçam a adequação das medidas impostas. Nas redes sociais, a decisão começa a repercutir.
Bolsonaro ainda é réu por uma série de crimes, incluindo o crime de tentativa de golpe de estado. Com a ordem de prisão domiciliar, os próximos passos continuam os mesmos: o ex-presidente deverá ser julgado e, uma vez condenado, permanecerá preso; caso seja absolvido, será solto.
Em resposta as sanções dos EUA, Alexandre de Moraes já se manifestou de forma contundente e reforçou que não vai se intimidar. O STF também sinalizou que todo o rito processual seguirá normalmente.