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O Supremo Tribunal Federal autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro compareça a um hospital de Brasília no próximo domingo (14) para realizar um procedimento médico.
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A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, após pedido da defesa do ex-mandatário, que alegou necessidade de intervenção cirúrgica para retirada de lesões de pele no Hospital DF Star. O procedimento, segundo os médicos responsáveis, tem caráter simples, com previsão de alta no mesmo dia.
Na determinação, Moraes reforçou que a saída de Bolsonaro deverá ocorrer sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e que o atestado de comparecimento deve ser encaminhado ao STF em até 48 horas.
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O ministro também destacou que a autorização não altera as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica e as restrições de deslocamento. Além disso, serão mantidas as vistorias em veículos que entrarem e saírem de sua residência, medida já determinada anteriormente.
De acordo com relatório assinado pelo médico Claudio Birolini, o procedimento visa remover um nevo melanocítico no tronco, lesão de pele considerada benigna, mas que pode exigir acompanhamento em casos de alteração no tamanho, formato ou cor.
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A autorização ocorre logo após o julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF, previsto para encerrar-se na sexta-feira (12). O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares determinadas em julho, entre elas a proibição de uso de redes sociais.
Um dia antes da prisão, ele participou por chamada de vídeo de um ato político, o que, segundo Moraes, configurou desobediência deliberada às restrições. O caso segue gerando repercussão, já que o ex-presidente cumpre medidas que limitam sua atuação pública e política.
A autorização para o procedimento médico evidencia a necessidade de equilibrar direitos fundamentais, como o acesso à saúde, com a aplicação rigorosa das decisões judiciais em curso.