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Nesta quarta-feira (15/04), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL), após denúncia de crime de injúria contra o presidente Lula.
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O processo teve início a partir de um requerimento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que resultou em uma representação da Polícia Federal pela abertura do inquérito. Moraes autorizou a abertura da investigação e determinou prazo de 60 dias iniciais para as diligências.
A denúncia gira em torno de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em seu twitter (x), em janeiro deste ano, repercutindo a captura do líder venezuelano Nicolas Maduro, além da notícia de que Lula teria solicitado uma reunião de emergência após o fato.
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O senador afirmou que Lula seria “delatado” e depois faz afirmações implicando o envolvimento do presidente brasileiro em práticas criminosas. Para a Polícia Federal, houve crime de injúria por parte do senador.
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“Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputam fatos criminosos ao presidente da República“, diz documento da PF.
Antes de Alexandre de Moraes autorizar a abertura de inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha sido favorável a investigação, por apontar indícios suficientes para que fosse aberto inquérito.
“A providência pleiteada está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribuem falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao presidente”, manifestou o Ministério Público Federal.
Moraes determinou que o processo não deve correr em sigilo, apontando que não existem motivos para isso. Os desdobramentos acontecem na esfera do STF porque Flávio, como senador, possui foro privilegiado e, por isso, a prerrogativa de não ser julgado em instâncias menores.