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Apoiadores de Eduardo Bolsonaro foram surpreendidos nesta terça, dia 16 de junho, por um desfecho que movimentou intensamente o cenário político nacional.
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O julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou com a condenação do ex-deputado federal, em uma decisão que rapidamente repercutiu entre aliados, adversários e observadores da política brasileira.
Por maioria dos votos, os ministros da Corte decidiram condenar Eduardo Bolsonaro por tentativa de interferência em um processo judicial relacionado ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o ex-parlamentar recebeu pena de quatro anos e dois meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
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Além da pena privativa de liberdade, a decisão também determina o pagamento de multa equivalente a 50 dias-multa, totalizando cerca de R$ 162 mil. Outro ponto de grande impacto político é a inelegibilidade por 12 anos, o que impede Eduardo de disputar eleições até 2038.
O julgamento foi conduzido pela Primeira Turma do STF, e o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Segundo o entendimento da maioria, houve elementos suficientes para caracterizar o crime de coação no curso do processo.
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De acordo com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria realizado articulações junto a integrantes do governo dos Estados Unidos com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras e criar um ambiente de temor em torno do julgamento envolvendo seu pai.
Durante a análise do caso, Moraes rejeitou o argumento da defesa de que as manifestações do ex-deputado estariam protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Para o ministro, as ações atribuídas ao acusado extrapolaram os limites da atividade política e não poderiam ser enquadradas como exercício legítimo do mandato.
A Procuradoria sustentou que as provas reunidas incluíam declarações públicas, publicações em redes sociais e mensagens trocadas entre Eduardo e Jair Bolsonaro. Segundo o órgão, o conjunto de elementos apontaria para uma tentativa de influenciar o andamento do processo judicial.
Já a defesa, representada pela Defensoria Pública da União, pediu a absolvição por entender que não houve crime e que as manifestações tinham caráter político. Os defensores também questionaram aspectos processuais do julgamento.