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O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), continuará recebendo salário durante o procedimento administrativo aberto para apurar sua conduta após ele ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual.
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O magistrado foi afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11/8). Além de suspender o juiz de todas as atividades, o CNJ determinou que ele não entre nas dependências do tribunal nem tenha acesso aos sistemas eletrônicos da Corte.
Os processos que estavam sob sua responsabilidade serão redistribuídos, e outro magistrado assumirá as funções no Núcleo de Justiça 04 – Cível Família. Apesar do afastamento, Salles seguirá recebendo os vencimentos enquanto o procedimento estiver em andamento.
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Segundo dados consultados pelo UOL na folha de pagamentos do TJMG, o juiz recebeu R$ 83.583,55 líquidos em junho. O valor pode mudar de um mês para outro por causa de descontos, gratificações e outros componentes da remuneração.
Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que a manutenção dos pagamentos durante a investigação segue as normas aplicáveis aos magistrados.
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O que aconteceu
Na segunda-feira (10/8), Salles participava de uma sessão de julgamento por videoconferência quando foi visto consumindo bebida alcoólica e fumando. O encontro foi interrompido depois que os demais participantes perceberam a situação.
O CNJ considerou que a postura é incompatível com o exercício da magistratura, especialmente porque as decisões tomadas pelo juiz podem afetar direitos e a liberdade das partes envolvidas nos processos.
Após a repercussão das imagens, Salles publicou um vídeo nas redes sociais em que afirmou ser vítima de difamação. Na gravação, também fez acusações contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes e desembargadores de Minas Gerais, chamando-os de “corruptos”, sem apresentar provas.
O juiz atua em processos relacionados ao Direito de Família e, até o momento, não havia se manifestado oficialmente sobre o afastamento. O UOL informou que tentou contato com o magistrado por e-mail, mas não recebeu resposta.