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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25/05) que a PEC do fim da escala 6×1 deve prever a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte salarial para os trabalhadores.
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A declaração aconteceu após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Motta, o texto também deve estabelecer uma transição gradual de um ano para a mudança completa da jornada.
A proposta prevê redução imediata de duas horas após 60 dias da promulgação da PEC e, depois de 12 meses, uma nova redução de duas horas semanais. O objetivo final é a redução da escala de 6×1 para 5×2, com garantia de salário.
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“O primeiro ponto, tratando da redução da jornada de trabalho. Estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais”, afirmou o presidente da Câmara durante entrevista coletiva após o encontro com Lula.
Hugo Motta também afirmou que o fim da escala 6×1 e a manutenção integral dos salários são pontos considerados “inegociáveis” pela Câmara e pelo governo federal. Segundo ele, a proposta deve garantir dois dias de descanso semanal para os trabalhadores brasileiros.
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A proposta, no entanto, diverge parcialmente da posição defendida por Lula nos últimos dias. Na sexta-feira (22), o presidente declarou que defendia a redução imediata da jornada, sem período de transição gradual.
Proposta é resultado de organização popular
O governo Lula mergulhou na defesa do fim da escala 6×1, mas a ideia veio da organização popular. O Movimento “VAT” (Vida Além do Trabalho) vinha ganhando força nas redes sociais, quando chamou a atenção do governo.
A ideia é simples: garantir ao trabalhador o direito ao descanso, mas mais do que isso, garantir também o direito a lazer e qualidade de vida, para além das horas de trabalho.