Caso Henry Borel: entenda porque a defesa de Jairinho abandonou o julgamento e porque sessão foi adiada

Começou nesta segunda-feira (23/03) o julgamento de Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, e Monique Medeiros. Os dois eram um casal, em 2021, quando Henry Borel teve a morte confirmada aos 4 anos de idade.

Henry era filho de Monique, enteado de Jairo. O menino teve a morte confirmada no hospital, após dar entrada na unidade já sem sinais vitais e diversas marcas de agressão pelo corpo.

O laudo pericial foi chocante: Henry tinha múltiplas lesões, inclusive lesões antigas que apontam que o menino era vítima de agressões recorrentes e por extenso período de tempo.

Jairo foi apontado como agressor, enquanto Monique foi apontada como facilitadora desses abusos. Ambos são réus por homicídio triplamente qualificado, coação, tortura e fraude processual.

Defesa adotou estratégia polêmica

Nesta segunda-feira, após início do julgamento, a defesa de Jairinho alegou não ter tido acesso a todas as provas do processo e abandonou a sessão. A estratégia conseguiu seu objetivo: o adiamento da sessão.

A juíza Elizabeth Machado Louro determinou que Jairo assuma as custas públicas da sessão desta segunda-feira e determinou o adiamento do julgamento. No entanto, também adotou uma medida para impedir um novo abandono da sessão.

A magistrada acionou a Defensoria Pública para assumir a defesa do réu, caso seus advogados voltem a abandonar a sessão. Isto porque a lei determina que todo brasileiro tenha direito a defesa, então o julgamento não poderia acontecer sem a presença de advogados.

“Com vistas a evitar futuros atos de idêntica natureza, a inviabilizar indefinidamente a realização da sessão (…) nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado Jairo (…) ficando o acusado Jairo ciente de que, haja novo abandono ilegítimo de plenário, sejam dos atuais ou daqueles que venham ingressar nos autos, o ato será mantido”, afirmou.