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O Supremo Tribunal Federal protagoniza neste mês de setembro um julgamento considerado histórico: a análise do papel do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados em uma suposta trama para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
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O processo, conduzido pela Primeira Turma da Corte, é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já apresentou voto pela condenação dos réus, classificando-os como integrantes de uma organização criminosa com projeto autoritário de poder.
🚨URGENTE: Alexandre de Moraes vota para condenar Jair Bolsonaro a 43 anos de prisão.
— CHOQUEI (@choquei) September 9, 2025
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Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, os acusados respondem por diferentes crimes. Eis a lista:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União (para sete dos oito réus)
- Deterioração de patrimônio tombado (para sete dos oito réus)
No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu a tramitação sobre os dois últimos crimes.
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Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus figuras de destaque de seu governo: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Durante seu voto, Moraes apresentou um conjunto de provas que, em sua visão, evidenciam a tentativa de ruptura institucional. Entre os episódios citados estão a live de 2021 com ataques às urnas eletrônicas, a reunião ministerial de julho de 2022, o encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada e operações da PRF no segundo turno das eleições.
O ministro também destacou o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, encontrado no Palácio do Planalto, que previa ações contra autoridades, além de áudios e minutas que indicariam a preparação de um decreto de exceção.
O julgamento segue agora com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma. A expectativa é de que a decisão final seja conhecida até a sexta-feira, dia 12.