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O universo do entretenimento brasileiro voltou a ser atravessado por um desdobramento judicial que envolve um dos nomes mais conhecidos do funk e do trap nacional, um jovem cantor se complicou com a Justiça brasileira.
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Oruam, artista que costuma figurar entre os assuntos mais comentados nas redes sociais por causa da carreira musical, passou a ocupar espaço no noticiário por conta de decisões recentes da Justiça que alteraram de forma significativa sua situação processual.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu revogar o habeas corpus que havia garantido ao cantor o direito de responder ao processo em liberdade. A determinação partiu do ministro Joel Ilan Paciornik e foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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A partir disso, a juíza responsável pelo caso, na 3ª Vara Criminal, restabeleceu a prisão preventiva. Com a nova ordem em vigor e sem apresentação às autoridades, o artista passou a ser considerado foragido.
No ano anterior, Oruam havia deixado o sistema prisional após entendimento do próprio STJ de que a manutenção da prisão preventiva estava fundamentada em justificativas consideradas genéricas.
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Como alternativa, foram impostas medidas cautelares, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para monitoramento constante de seus deslocamentos. Esse cenário, no entanto, foi revisto após a identificação de sucessivos problemas no acompanhamento eletrônico.
De acordo com informações do processo, o equipamento apresentou perda de sinal em diversas ocasiões, inclusive por períodos prolongados e em horários considerados estratégicos para a fiscalização.
Para o relator, a frequência dessas falhas comprometeu a efetividade do controle judicial e indicou a necessidade de uma medida mais rigorosa. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que a tornozeleira inicialmente instalada apresentou defeitos técnicos e precisou ser substituída.
Mesmo assim, o novo equipamento também deixou de transmitir dados recentemente. Especialistas em Direito Penal avaliam que, em situações como essa, o Judiciário costuma analisar o comportamento do investigado de forma global, considerando se houve descumprimento reiterado das condições impostas.
Oruam responde a acusações relacionadas a duas tentativas de homicídio qualificadas contra policiais civis, em um episódio ocorrido durante uma operação no Rio de Janeiro. O processo segue em andamento na Justiça estadual.
Enquanto a defesa ainda não se manifestou oficialmente, o caso continua repercutindo entre fãs e no meio artístico, agora marcado por um capítulo delicado fora dos palcos.