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De acordo com informações apuradas pelo portal IG, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi oficialmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O deputado foi denunciado por coação em processo judicial. De acordo com a PGR, Eduardo atuou ativamente para interferir no processo que julgou as denúncias de golpe de estado, que tinha Jair Bolsonaro como um dos réus.
Na denúncia, a PGR ressalta também a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O deputado esta no país norte-americano enquanto articular sanções e tarifas contra o Estado Brasileiro, em clara tentativa de represália.
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Em nota, a PGR confirmou a denúncia. “O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Renato Figueiredo Filho ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação em processo judicial”, afirmou ao portal.
Além de Eduardo Bolsonaro, a PGR também denunciou Paulo Figueiredo. Aliado da família Bolsonaro, Figueiredo é acusado pela PGR de ter participado das articulações contra o Estado Brasileiro nos Estados Unidos.
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O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro também havia sido incluído no inquérito que investigou a atuação de Eduardo. No entanto, a PGR não incluiu o ex-presidente a lista de denunciados.
A denúncia agora deverá ser analisada pelo STF, que vai ser responsável por julgar o caso. Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro se torna réu por coação em processo judicial.
O crime de coação esta previsto no artigo 344 do Código Penal Brasileiro e pode levar a até 4 anos de prisão e multa. O crime também pode estar associado a outros crimes, dependendo da denúncia.
Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro é ativo em relação a sua atuação nos Estados Unidos. Nesta semana, por exemplo, o deputado comemorou sanções aplicadas pelo governo dos EUA contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes.