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A Polícia Civil de São Paulo investiga um mistério revelado após ação da polícia militar, que descobriu um conjunto de ossos humanos sendo mantidos em um apartamento no Jardim Paulista, na zona oeste de São Paulo.
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A descoberta foi feita neste sábado (18/10), quando policiais atenderam a ocorrência de um óbito registrado dentro de casa. O homem, identificado como Maximiano de Sá Aguirre, de 79 anos, morreu na segunda-feira (13/10).
O idoso morreu dentro do apartamento onde morava e a PM foi acionada. No local, foram encontrados 12 crânios humanos e também uma série de fotos roubadas de lápides.
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A polícia acredita que o idoso tenha roubado os crânios de dentro de cemitérios. O material foi apreendido e encaminhado para perícia no Instituto de Criminalística. O caso foi registrado na 78° Distrito Policial.
A polícia deve confirmar a origem dos ossos e também estimar o período em que foram mantidos dentro do apartamento. Não foram divulgadas mais informações sobre quem era o homem.
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Tudo indica que o responsável pelo furto dos crânios tenha sido o idoso, o que significa que ninguém vai responder criminalmente. No entanto, esse tipo de prática pode resultar em ação penal.
Um dos crimes que podem ser apontados, por exemplo, é o vilipendio de cadaver. Previsto no Artigo 212 do Código Penal, o crime é caracterizado pelo desrespeito a restos humanos. Trata-se de uma maneira de garantir a dignidade especialmente dos familiares do morto.
Já o Artigo 210 do Código Penal, por exemplo, prevê o crime de violação de sepultura. Segundo o texto, é considerado violação de sepultura o ator de “violar, abrir, quebrar ou profanar a sepultura ou urna funerária“. A pena pode chegar a 3 anos de prisão, assim como o crime de vilipêndio de cadáver.