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O deputado federal André Janones apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar deputados e senadores a cumprirem uma jornada de trabalho em escala 6×1 no Congresso Nacional.
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A proposta prevê sessões deliberativas obrigatórias de segunda-feira a sábado, além de controle nominal de presença e pontualidade. Segundo o texto apresentado por Janones, se a escala 6×1 é aplicada à maioria dos trabalhadores brasileiros, ela também deveria valer para parlamentares.
Na justificativa da PEC, o deputado afirmou que a proposta busca criar uma “simetria necessária, justa e pedagógica” entre políticos e trabalhadores comuns. Atualmente, a maior parte das votações no Congresso acontece entre terça e quinta-feira.
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Os demais dias costumam ser reservados para atividades nas bases eleitorais dos parlamentares. Janones criticou esse modelo e afirmou que o Congresso acaba se afastando “do ritmo enfrentado pelo trabalhador ordinário”.
A proposta altera o artigo 57 da Constituição Federal para estabelecer que o funcionamento do Congresso Nacional siga a lógica de seis dias de atividade para um de descanso semanal remunerado.
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O texto prevê exceções apenas para missões oficiais e afastamentos autorizados por lei. O debate sobre a escala 6×1 ganhou força nos últimos meses após o avanço de propostas que pretendem reduzir a jornada semanal de trabalho no país.
Atualmente, a Câmara dos Deputados já discute PECs que propõem a redução da escala. O modelo mais bem aceito seria o de 5×2, com duas folgas por semana ao trabalhador e redução na carga-horária.
No entanto, conforme as notícias mostram, parlamentares de centro e extrema-direita tem se articulado para incluir trechos polêmicos na PEC que tramita hoje na Câmara. Dentre esses trechos, estaria a previsão do aumento de carga horária e um prazo de anos para a implementação da redução de dias trabalhados.