ANÚNCIOS
O vereador Lucieldo da Silva (PSDB) responde a um procedimento ético-disciplinar na Câmara Municipal de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, após ser acusado de importunação sexual contra uma estagiária.
ANÚNCIOS
O episódio ocorreu dentro da sede do Legislativo e envolveu um tapa no bumbum da jovem. A denúncia foi apresentada à Câmara em 16 de julho, cerca de duas semanas após o episódio.
Nesta semana, os vereadores aprovaram por unanimidade a criação de uma comissão especial para analisar o caso. Durante a sessão da última terça-feira (11/8), Lucieldo se pronunciou diante do plenário, que estava acompanhado por mulheres que protestavam contra o assédio.
ANÚNCIOS
As imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o vereador entra em uma sala, cumprimenta a jovem com um beijo e um abraço e, logo depois, toca o corpo dela enquanto conversa com outra mulher. A estagiária reage imediatamente e demonstra reprovação.
Uma testemunha ainda aponta para as câmeras do local, indicando que a situação havia sido registrada. Lucieldo também declarou que mantinha uma relação de amizade com a estagiária e disse nunca ter praticado comportamento semelhante durante os quase seis anos de mandato.
ANÚNCIOS
Além do procedimento na Câmara, o vereador já foi indiciado pela Polícia Civil. Caso seja condenado pelo crime de importunação sexual, a pena prevista é de um a cinco anos de prisão.
Próximas etapas
O presidente da comissão especial, Sebastião Cabral, deverá iniciar os trabalhos em até cinco dias e notificar o vereador. A partir disso, Lucieldo terá 10 dias para apresentar defesa prévia, indicar provas e listar até 10 testemunhas.
Depois, o relator da comissão, vereador Mattson, terá cinco dias para elaborar um parecer inicial. Se recomendar o arquivamento, a decisão será levada ao plenário. Caso defenda a continuidade, será aberta a fase de instrução, com depoimentos, testemunhas e outras diligências.
Ao final, o vereador terá novo prazo para apresentar sua defesa. A comissão então produzirá um parecer definitivo e pedirá a convocação de uma sessão especial para o julgamento.