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Nesta segunda-feira (15/05), o Ministério Público Federal voltou a se manifestar na ação pública, que corre na Justiça Federal de São Paulo, contra as concessões de rádio que favorecem a Jovem Pan.
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O processo teve início em 2023, corre na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo e diz respeito a atuação do setor jornalístico da empresa ao longo do ano de 2022. Para o MPF, a empresa cometeu abusos em sua programação.
O Ministério Público alega que a Jovem Pan agiu de forma deliberada para espalhar desinformação ao longo do ano de 2022 – ano em que o ex-presidente Bolsonaro e aliados, já condenados no STF, armaram uma trama golpista para permanecer no poder.
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No parecer final, apresentado hoje, o MPF afirma que a empresa ocupou “uma posição destacada na comunicação social que contribuiu, ao longo do tempo, para minar a confiança de boa parte da população nos processos cívicos brasileiros“.
O documento, assinado pelo procurador Yuri Corrêa da Luz, solicita que a empresa perca as concessões públicas de rádio. “Emissora mostrou-se indigna da aposta social que nela foi feita”, declarou o procurador.
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O documento afirma ainda que a empresa, através de seus programas, contribuiu para “minar” a confiança do público nos processos democráticos; incitou a desobediência à legislação do país e à Justiça; incitou a indisciplina das Forças Armadas; e incentivou a população à subversão da ordem política e social.
A Jovem Pan foi procurada pela imprensa para comentar o processo, mas afirmou que não comenta ações em curso. O grupo responsável pela empresa também afirmou ter “plena confiança” no Poder Judiciário. Ainda não há data para que a ação seja julgada. Além da rádio, a Jovem Pan também tem canais em outras plataformas.