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Após cinco meses de tensão diplomática, o governo dos Estados Unidos oficializou a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e de sua esposa, Viviane Barci, da lista de sanções da Lei Magnitsky, nesta sexta-feira, dia 12 de dezembro.
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A medida marca uma reviravolta nas relações bilaterais entre os países. As fontes são do Departamento de Estado dos EUA, que atualizou seu site oficial, e de interlocutores do Itamaraty.
A exclusão ocorre após negociações diretas e a apresentação de documentos pelo governo brasileiro que justificaram a revisão das penalidades. Com a notícia da exclusão, o fim das restrições é imediato.
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O casal e a empresa da família, Lex Instituto de Estudos Jurídicos, deixam de sofrer bloqueios financeiros e impedimentos de viagem, após a decisão que foi tomada pelo governo dos Estados Unidos.
As sanções haviam sido impostas em julho (para Moraes) e setembro (para Viviane), motivadas pela atuação do ministro na relatoria das ações sobre a trama golpista que condenou Jair Bolsonaro.
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Diante da situação, diplomatas avaliam o gesto como um sinal de confiança. A Lei Magnitsky é globalmente utilizada para punir violações de direitos humanos e corrupção.
A remoção dos nomes indica que Washington aceitou os argumentos de Brasília, afastando essas acusações contra o magistrado. Em um de seus pronunciamento, o atual presidente da República, Lula, declarou que desejava a revisão da aplicação da lei.
No momento, o governo brasileiro celebra a decisão como uma vitória da diplomacia e um passo para fortalecer a cooperação em segurança jurídica e combate a crimes transnacionais.
A normalização do status de Moraes encerra um capítulo conturbado na política externa do judiciário brasileiro. No momento, as redes sociais estão repercutindo a decisão e comentando sobre o assunto.