Depois de ser preso por crime que não cometeu, homem passa a dever R$479 mil ao estado do RJ por cobrar indenização; entenda

A história do dentista André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso, 39, tem detalhes que poderiam render um filme ou série de televisão. Preso por crimes que não cometeu, ele não apenas não teve direito a indenização como acabou condenado a pagar ao Estado.

A história começou em 2013, quando André foi erroneamente acusado por uma série de estupros que aconteceram em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Ele acabou preso, acusado de sete crimes sexuais, e permaneceu atrás das grades por 210 dias.

André só conseguiu provar sua inocência a partir de um pedido de sua própria defesa, que solicitou o teste de DNA dele com as amostras genéticas colhidas pelas investigações policiais. O resultado foi negativo, provando que André não abusou daquelas mulheres e garantindo sua liberdade. Além disso, André tinha provas documentais de que não estava em Belford Roxo quando os crimes aconteceram, o que o descarta como suspeito.

Acontece que, mesmo depois de solto, o homem continuou lidando com as consequências do erro cometido pelo Estado. André relata que perdeu clientes, teve dificuldade para se reinserir no mercado, teve medo de atender pacientes mulheres e até andar sozinho na rua.

Sua família também relata que sofreu com hostilizações e ameaças, tendo danos não apenas financeiros, mas também emocionais e morais. Motivado por tudo isso, André decidiu entrar com um pedido de indenização contra o Estado.

Em 2015, a defesa de André entrou com um pedido de indenização em R$4 milhões. O que ninguém imaginou é que ele não apenas perderia, como também seria condenado a arcar com as custas processuais. Hoje, depois de ser preso e acusado de um crime que não cometeu, André deve R$479 mil ao estado do Rio de Janeiro.

“O mais surpreendente não foi só a negativa para André e os familiares do dano moral. Mas como ele perdeu, o Estado está cobrando meio milhão [de reais] em honorários. Ao invés de o Estado reconhecer o erro, ele tem compromisso com erro”, declarou o advogado Luiz Borri, que agora luta para que a dívida seja extinta.