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Foi aprovado nesta quinta-feira pela Câmara dos Deputados, um projeto no qual prevê o pagamento de R$600 por mês a trabalhadores que sejam informais durante um período de 3 meses em razão da pandemia do novo coronavírus.
A mulher que for mãe e chefe da família poderá receber ate R$1,2 mil de acordo com eles. Anteriormente o governo havia feito uma proposta no valor de 200 reais, porem o congresso passou para 600 reais.
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Realizada a aprovação do novo pedido, esse texto será transferido para a votação do Senado. Ainda não foi mencionado uma data definitiva para a analise que precisa ser realizada pelos senadores.
O pagamento desse auxilio emergencial, esta limitada somente a duas pessoas da mesma família.
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De acordo com esta proposta, somente poderá receber o beneficio, os trabalhadores informais e que não estejam em nenhum outro programa do governo federal como, benefícios previdenciários, seguro desemprego, programas de transferência de renda do governo, com exceção do bolsa família.
De acordo com uma estimativa preliminar realizada pela Instituição Fiscal Independente (IFI), que esta ligada ao Senado, o impacto fiscal que desse auxilio irá custar cerca de 43 bilhões de reais, durante o período de 3 meses. Nesse calculo, não foi colocado em questão o auxilio das mães chefes de família, cujo o auxilio é em dobro.
Desde a semana passada, o Senado vem aprovando alguns projetos com relação ao surto do coronavírus e o que ele tem causado no território brasileiro, projetos inclusive para conter a doença.
Somente poderá receber o auxilio, pessoas que forem maior de 18 anos, que não tiverem um emprego formal,cuja renda mensal seja de ate meio salário mínimo, ou que por família seja de ate três salários mínimos. Que não seja associado a nenhum programa de beneficio do governo federal, exceto o bolsa família.
Via: g1.globo.com