Levar crianças para bloqueios pode resultar em perda de guarda

Exposição de crianças a risco de confronto pode levar a processo.

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Enquanto os atos bolsonaristas se espalham pelas rodovias do país, cenas assustadoras circulam nas redes sociais e geram repercussão. Dentre as cenas estão, por exemplo: saudações nazistas, carro avançando bloqueio e atropelando manifestantes, crianças sendo colocadas na linha de frente, dentre outros.

Em particular o último exemplo citado, a presença de crianças nas manifestações irregulares e antidemocráticas tem sido duramente criticadas e o motivo é bastante simples.

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A Justiça já autorizou o uso de força para desobstruir as vias. Policiais já usam jatos d’água, bala de borracha, bomba de efeito moral e spray de pimenta, para dispersar os grupos que tem impedido o fluxo. O que acontece se uma criança estiver no local?

Em Santa Catarina, por exemplo, o Conselho Tutelar chegou a ser acionado depois que a polícia constatou a presença de crianças no local. A exposição das crianças naquela situação representava risco tanto a integridade física, quanto a moral.

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O que especialistas explicam é que levar crianças para local onde o confronto com a polícia é provável, como tem sido os atos, pode resultar em processo e até perda de guarda.

Esse tipo de processo pode se basear, por exemplo, no artigo 227 da Constituição e no artigo 132 do Código Penal. O alerta serve para pais, mães e demais responsáveis que desejam participar das manifestações.

O mais recomendado é deixar crianças em casa para não expô-las a situações onde sua integridade possa ser comprometida.

Via: g1.globo.com

Escrito por

Roberta R

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