Foi aprovado nesta quinta-feira dia 28, pela câmara dos deputados, o texto-base da medida Provisória que prevê corte de jornada e salário de trabalhadores e suspensão de contratos de trabalhos.
Esta medida é para socorrer as empresas e evitar assim as demissões, embora o texto-base foi aprovado, deputados precisam realizar sugestões de mudanças no projeto, a proposta seguirá para o Senado, havendo alterações retorna para câmera antes de seguir para sanção, ou que o presidente vete a emenda.
O Deputado Orlando Silva do PCdoB São Paulo, relator do texto, amenizou o texto para conseguir aprovação da proposta, também deu prazo para que prorrogue até o fim da calamidade pública previsto para 31 de dezembro.
De acordo com o texto, o corte da jornada diminui o salário em 25, 50 e 70%, isso por três meses, também é permitido a suspensão de contratos por dois meses.
Essa mudança de acordo com a câmera, é para evitar as demissões e as empresas receberem a compensação concedida pelo governo, se aderirem ao programa de renda e emprego. No texto original, o governo por meio da União declara que compensaria toda a perda salarial pelo corte de jornada ou suspensão de contrato ou acordo individual para trabalhadores que ganham entre r$ 2090 a r$ 3155.
A redução de jornada e o salário deve ficar entre 25%, o texto também traz um alivio para quem possui empréstimo consignado, se a jornada de trabalho for reduzida e o salário cair, a pessoa pode realizar uma nova negociação, terá uma carência de 90 dias para pagar.
Também aqueles que foram demitidos até o dia 31 de dezembro, poderão renegociar o financiamento ou empréstimo e terão 120 dias para pagar, todas essas propostas são com o intuito de fortalecer as empresas e também para que os empregos sejam mantidos. Todos têm que se adequar a crise, como diz o ditado: “É melhor um pássaro na mão do que dois voando”.
Via: pleno.news