Anúncios
O Ministro da Economia Paulo Guedes citou uma cláusula na última quinta-feira (4) afirmando a necessidade de recriar o auxílio emergencial e deve fazer parte na proposta de emenda à Constituição.
Segundo o Ministro a PEC do federativo está parado desde 2019, é utilizado para abrir espaço e conceder orçamento para estados e municípios.
Anúncios
Guedes falou que o auxílio emergencial pode ser pago pelo menos para a metade dos beneficiários que receberam em 2020.
O auxílio emergencial que várias famílias receberam por causa da crise devido a covid-19, receberam até 31 de dezembro, o auxílio teve início com r$ 600 e depois as parcelas passaram para R$300.
Anúncios
Segundo Bruno Funchal se esse novo mecanismo for incluído, o auxílio retornar a socorrer as famílias em calamidade, esse mecanismo da PEC se tornaria uma cláusula de calamidade, isso significa que o governo teria uma “regra de ouro” isso impediria que aumentasse a dívida pública e o aumento das despesas.
Também o crédito de calamidade que é justificável, por que as três PECs do pacto federativo dos Fundos públicos e do emergencial, só vão ser abertos em 2022, mas seriam abertas agora para cuidar das famílias que estão enfrentando crises em meio a pandemia.
Assim retomando o auxílio, o governo também ficaria desobrigado dessa regra fiscal dos parlamentares, mas mesmo com essa regra de ouro, o governo ainda teria dificuldades pois seria obrigado a cumprir a meta fiscal que é em torno de 247 bilhões, somente para esse ano de 2021.
A emenda ainda é um estudo, mas Guedes acredita que é necessário a retomada do auxílio emergencial não completamente, mas pelo menos para metade daqueles que receberam em 2020.
Via: g1.globo.com