Advogado cobra uma investigação rigorosa sobre os procedimentos adotados pelo Conselho Tutelar de Campinas, no caso do menino de 11 anos preso em tonel

Ariel de Castro Alves avalia que a Polícia Civil poderia investigar os conselheiros tutelares envolvidos por prevaricação, crime previsto no Código Penal. No entanto, segundo o especialista, a atribuição de investigar pertence à Promotoria da Infância e Juventudo de MP-SP

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Ariel de Castro Alves advogado e especialista em direitos da Infância e da Juventude está cobrando uma investigação sobre os procedimentos do Conselho Tutelar de Campinas, no caso da criança de 11 anos que foi mantida presa em um tambor acorrentado pela própria família.

Sendo que o Conselho Tutelar já tinha informações sobre esses maus tratos há mais de um ano e não fizeram nada.

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O pai a madrasta e a irmã foram presos preventivamente pela justiça, Ariel de Castro pondera que o Conselho Tutelar seja investigado pela polícia civil, pois eles podem estar envolvidos em prevaricação.

O especialista no entanto diz que a investigação pertence a promotoria da infância e juventude, o Ministério Público deve criar uma comissão de ética para apurar a conduta do Conselho Tutelar que estava ciente do que estava acontecendo com o menino.

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Os conselheiros precisam demonstrar como estavam acompanhando o caso dessa criança até que ponto sabiam dessas agressões, se estavam realizando visitas domiciliares, se já conversaram com o menino, com a madrasta, o pai e com a irmã.

Se eles possuem algum documento ou se eles não têm nada simplesmente receberam a denúncia e não fizeram a visita.

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O Conselho Tutelar tem papel de zelar pela proteção das crianças e se houve uma denúncia elas deve ser encaminhada para ser investigada imediatamente, a atitudes do Conselho Tutelar se for comprovada pode ser levado ao processo de prevaricação, pois os conselheiros deveriam acompanhar o serviço de acolhimento a essa criança e acompanhar a família.

O advogado disse que esse caso é assustador pois o sistema de proteção da criança e do Adolescente é vulnerável, apesar de ser tratado com integridade muitas crianças estão desprotegidas, lamentou Ariel de Castro.

 

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Escrito por Informe Cl

Colunista de notícias dedicada a escrever artigos de qualidade sobre saúde, TV, notícias de grande repercussão, notícias gospel e demais assuntos.