Cônjuge devera ter que dividir a pensão por morte com amante? STF divulga a decisão

Em votação apertada o caso foi resolvido e decisão foi divulgada na internet

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Em uma assembleia virtual, uma questão curiosa foi debatida e a uma decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação apertada, mas que vai ajudar a resolver muitos casos em aberto atualmente no sistema judiciário brasileiro.

O STF resolveu que não existe no Brasil uma maneira legal de uma pessoa considerada amante, recorrer aos direitos por morte da pessoa com quem se relacionava.

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Com poucos votos de diferença e dividindo opiniões a questão foi esclarecida com a presença virtual de vários ministros, e no julgamento foi esclarecido que, sendo o Brasil um país monogâmico, não tem como uma pessoa casada manter relações com mais de uma pessoa ao mesmo tempo.

Caso aconteça a “amante” não tem direitos legais como em caso de pensão por morte, tendo sido esclarecida essa questão, muitos outros processos que estão abertos e são similares a esse deveram ser encerrados.

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A decisão ganhou por 6 votos a 5, a ministra Damares veio em rede social contar sobre a decisão que foi tomada, segundo ela seria muito absurdo que uma viúva precisasse dividir uma pensão, ainda ajudariam a acabar com os vínculos familiares.

A ministra que é a favor da família tradicional ainda disse que a decisão ajuda a manter a fidelidade entre os conjugues, caso fosse contraria seria como se dessem um ok para aqueles que querem trair e ser amantes sem precisar se preocupar com a legalidade.

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Escrito por Julia Carolina

Gosto sempre de trazer novidades e curiosidades para manter o publico informado no dia dia, sigo a linha de noticias infantis e voltadas ao publico materno, alem de receitas e remédios caseiros.