Cônjuge devera ter que dividir a pensão por morte com amante? STF divulga a decisão

Em votação apertada o caso foi resolvido e decisão foi divulgada na internet

Anúncios

Em uma assembleia virtual, uma questão curiosa foi debatida e a uma decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação apertada, mas que vai ajudar a resolver muitos casos em aberto atualmente no sistema judiciário brasileiro.

O STF resolveu que não existe no Brasil uma maneira legal de uma pessoa considerada amante, recorrer aos direitos por morte da pessoa com quem se relacionava.

Anúncios

Com poucos votos de diferença e dividindo opiniões a questão foi esclarecida com a presença virtual de vários ministros, e no julgamento foi esclarecido que, sendo o Brasil um país monogâmico, não tem como uma pessoa casada manter relações com mais de uma pessoa ao mesmo tempo.

Caso aconteça a “amante” não tem direitos legais como em caso de pensão por morte, tendo sido esclarecida essa questão, muitos outros processos que estão abertos e são similares a esse deveram ser encerrados.

Anúncios

A decisão ganhou por 6 votos a 5, a ministra Damares veio em rede social contar sobre a decisão que foi tomada, segundo ela seria muito absurdo que uma viúva precisasse dividir uma pensão, ainda ajudariam a acabar com os vínculos familiares.

A ministra que é a favor da família tradicional ainda disse que a decisão ajuda a manter a fidelidade entre os conjugues, caso fosse contraria seria como se dessem um ok para aqueles que querem trair e ser amantes sem precisar se preocupar com a legalidade.

 

Via: portaldotrono.com

Escrito por

JULIA CAROLINA

Gosto sempre de trazer novidades e curiosidades para manter o publico informado no dia dia, sigo a linha de noticias infantis e voltadas ao publico materno, alem de receitas e remédios caseiros.