Decretado a partir de hoje Estado de Emergência em Portugal: pessoas obrigadas a ficar em casa para travar calamidade da pandemia do Covid19

Com data a definir , talvez a partir da meia noite de hoje. vai ser decretado o estado de emergência , como medida excepcional contra a calamidade da pandemia do Covid19

PUBLICIDADE

Com o fundamento de situação de calamidade publica vai ser decretado hoje em Portugal , por decreto-lei presidencial, , o estado de emergência  em todo o território nacional.

Sem prejuízo de eventual alteração, este estado de emergência terá a duração de quinze dias, para travar a contaminação galopante que se vice neste momento.

PUBLICIDADE

Fortes medidas restritivas vão ser impostas por este decreto lei , ficando somente garantidas os bens essenciais a população. Esta situação vai ser muito complicado e difícil para a população.

A principal preocupação será  situação econômica no presente e no futuro. O que virá a seguir?  As medidas posteriores serão suficientes para manter o seu poder de compra atual , já de si um poder de compra muito deficitário?

PUBLICIDADE

É a primeira vez, depois da democracia  instaurada no pais em 1974, que os cidadãos verão os seu direitos  consagrados na constituição, fortemente comprometidos. Entre eles o direito de se deslocarem livremente.

Ficam suspensos vários direitos: avulta o direito de circulação que será ainda regula,mentado como terão que cumprir. Restrição a liberdade de reunião, que também ate agora já existiam .

PUBLICIDADE

No que respeita a economia ao sector privado , é prevista  a requisição por parte das autoridades publicas a requisição de  bens móveis , de imoveis caso sejam necessários para combater a pandemia.

No fundo está em causa  nomeadamente e por exemplo a possibilidade de requisição ao sector privado e social da saúde dos seus meios inclusive moveis e imoveis..

No que respeita também ao  direito aos trabalhadores   vai ser prevista e prevista o que geralmente se chama a requisição civil de modo a que sectores importantes e fundamentais  da economia não parem, isto é os trabalhadores terão que forçosamente trabalhar de modo a que o país não pare. estas são no fundo em síntese as principais restrições que o Presidente da Republica aprovar.

 

 

 

 

 

 

 

PUBLICIDADE

Escrito por Raquel Dos Santos Pires

Criando noticias , sempre com a preocupação de serem omais credivieis ,editando textos de forma visualmente atrativa, sofisticada e de fácil leitura.-