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O ministro Alexandre de Moraes vem sendo alvo de críticas frequentes por parte de parlamentares ligados à oposição, especialmente em temas relacionados aos atos de 8 de janeiro e decisões envolvendo o Congresso Nacional.
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Nas redes sociais e em discursos públicos, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm questionado o alcance das decisões individuais tomadas pelo magistrado dentro do Supremo Tribunal Federal.
Neste sábado, dia 9 de maio, o senador Flávio Bolsonaro voltou a atacar uma medida tomada por Moraes após a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria. A decisão do ministro ocorreu apenas um dia depois de a proposta ter sido promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Durante entrevista coletiva em um evento político do PL em Santa Catarina, Flávio classificou a atitude do magistrado como uma “canetada burocrática” e afirmou que a medida enfraquece decisões aprovadas pelo Congresso Nacional.
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Segundo o senador, os parlamentares seriam os “verdadeiros representantes do povo” e, por isso, as decisões legislativas deveriam ser respeitadas. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também declarou que o país estaria começando a se acostumar com decisões monocráticas vindas do STF, mas garantiu que a oposição continuará reagindo politicamente contra esse tipo de medida.
Outro ponto levantado por Flávio Bolsonaro foi uma suposta proximidade entre Moraes e o deputado Paulinho da Força, relator do texto da Lei da Dosimetria no Congresso. O senador insinuou que teria existido interlocução direta durante a elaboração da proposta, embora não tenha apresentado provas públicas da acusação.
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A Lei da Dosimetria entrou em vigor após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação prevê redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, tema que segue provocando intensos debates políticos e jurídicos no país.
Ao justificar a suspensão da aplicação da norma, Moraes argumentou que existem ações de inconstitucionalidade em análise no STF e que a medida busca garantir segurança jurídica até a conclusão do julgamento definitivo pela Corte.
O episódio aumentou ainda mais a tensão entre integrantes da oposição e ministros do Supremo, reforçando o clima de disputa institucional que continua movimentando os bastidores da política brasileira.