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A Justiça do estado do Rio de Janeiro, optou pela suspensão da lei estadual, cuja permitia que houvesse o desconto de 30% nas mensalidades das universidades e faculdades particulares do estado. Essa liminar provisória acabou sendo divulgada na noite de ontem através da juíza Regina Chuquer.
E de acordo com a justificativa de sua tomada de decisão, cujo atende ao pedido do (Sineperj), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, a juíza mencionou que há uma certa imcompatibilidade material e formal com diversas normas constitucionais.
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A lei que permitia aplicar o desconto nas mensalidades teria sido sancionada pelo governador do estado, Wilson Witzel, no dia 4 de junho, e se aplicava para os valores que fossem excedentes à R$350. Esta medida seria uma forma de compensar a ausência das aulas que são presenciais durante este período da pandemia.
Quase a metade dos estudantes matriculados na rede de ensino superior particular querem desistir de continuar o curso, e a outra metade pretende seguir. E o principal motivo da desistência dos alunos, é não conseguir pagar o valor das mensalidades, tanto pelo emprego que tenha sido afetado pela pandemia, quanto aos pais ou responsáveis que não irão conseguir arcar com os custos.
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Milhões de pessoas estão sendo afetadas por essa nova crise. Muitos tiveram seus contratos suspensos, jornada de trabalho reduzida, juntamente com o salário, e muitas pessoas encontram-se desempregadas.
Cerca de 42% dos alunos cogitam seguir com a desistência do curso. Muitas das vezes, eles mal conseguem acompanhar o andamento das aulas online, por causa de suas condições. A dificuldade esta presente em milhares de casas do território nacional.
E como as aulas não estão sendo da mesma forma, cujo era a presencial, a redução do valor ajudaria muita gente. Pessoas fazem apelo através das redes sociais para que as coisas melhorem em todos os cenários que o país se encontra.
Via: educacao.uol.com.br