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Nesta quinta-feira (1º) o presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta assinaram uma medida provisória para que ocorra a criação do novo programa do governo, o “Médicos pelo Brasil”. O programa irá ser o substituto do anterior “Mais Médicos”.
Segundo foi revelado pelo governo, estarão disponíveis 18 mil vagas para aqueles que desejarem participar do programa. Entre estas estão sendo 13 mil vagas destinadas para localidades onde a população tem dificuldade e baixo acesso à médicos.
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Ainda foi informada a intenção do governo de disponibilizar 7 mil vagas para locais onde existem pouca assistência médica. Entre estas vagas também serão destinadas 4 mil vagas para as regiões Norte e Nordeste do país, segundo foi informado através da pasta.
A medida foi assinada durante um cerimonia que ocorreu no Palácio do Planalto. Ela entrará em vigor a partir do momento que for publicada no “Diário Oficial da União”. Mas, para que a medida se torne lei é necessário ainda que ela seja aprovada pelo Congresso Nacional, e esta aprovação deve ocorrer nos próximos 120 dias.
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Este programa tem como finalidade substituir o anterior “Mais Médicos”, que foi criado em julho de 2013, pelo governo federal. O objetivo era de fixar profissionais da área em regiões que não recebiam atendimento médico adequado.
Para ingressar no programa “Médicos pelo Brasil” é necessário que o profissional seja formado em instituições brasileiras, ou tenha diploma do exterior. O programa também aceita que médicos estrangeiros participem.
Luiz Henrique afirmou que o “Mais Médicos” e o “Médicos pelo Brasil” irão funcionar de forma simultânea pelo Brasil, até que os contratos do primeiro programa sejam cumpridos e finalizados.
O Ministério da Saúde havia renomado na última quarta-feira (31) a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros no “Mais Médicos” que foram aprovados em julho de 2016.
Os médicos que participam do programa “Mais Médicos” poderão finalizar os seus contratos com o programa, mas para ingressar no “Médicos pelo Brasil” eles precisarão novamente participar de uma seleção.
No caso de médicos estrangeiros, Mandetta afirma que só poderão continuar trabalhando no programa “Mais Médicos” aqueles que revalidarem os diplomas de medicina no Brasil. Será preciso que o profissional tenha revalidado o seu diploma para permanecer no programa.
Via: g1.globo.com