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A MP 966, cuja qual protege agentes públicos que cometam erros durante a pandemia, poderá ser também invocada caso oficiais do Exército de alguma forma sejam responsabilizados quanto a distribuição da cloroquina tratando de modo generalizado aos infectados por COVID-19.
O laboratório do Farmacêutico Químico do Exército citou a Organização Mundial da Saúde (OMS) em seu site para definir o desempenho de seu componente de farmacovigilância.
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“O que é farmacovigilância? O site registra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) define farmacovigilância como” ciência e atividades relacionadas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou problemas relacionados ao uso de drogas “.
No início da pandemia no Brasil, em 20 de março, o Ministério da Saúde informou que, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cloroquina não era recomendada para o tratamento da covid-19.
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Luiz Henrique Mandetta então liderou o Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, a Anvisa emitiu uma nota informando que a cloroquina e a hidroxicloroquina foram registradas para o tratamento de artrite, malária, doenças por fotossensibilidade e lúpus eritematoso.
Ao COVID-19, não era e não é indicado.
A porta-voz da OMS Margaret Harris falou sobre a droga na sexta-feira. Segundo ela, a cloroquina é na verdade um dos produtos testados pela Organização Mundial de Saúde em uma extensa pesquisa global, conhecida como Solidarity Trial (Teste solidário).
Mas ele evitou tirar conclusões. Ele disse: “Precisamos de tempo para dominar os números e conhecer o impacto real”, registrou Jamil Chade, UOL.
Portanto, se o Exército assumir a responsabilidade de colocar esta droga no mercado para tratar o Covid-19, seus oficiais cometerão erros e poderão ser responsabilizados nos campos civil e criminal.
No entanto, a MP 966 pode ser chamado para salvá-los da punição.
A insistência de Bolsonaro em usar a cloroquina causou atrito com dois ministros da saúde que caíram durante a pandemia.
Na sexta-feira passada, após a queda do Ministério da Saúde (Nelson Teich) liderado pelo general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde do país disse que estava preparando planos para usar o medicamento em casos leves da doença.
A cloroquina não tem eficácia comprovada no tratamento da covid-19 e tem efeitos colaterais graves, como o risco de parada cardíaca.
Quando o colaborador do DCM, Renan Antunes, morreu de parada cardíaca, ele começou a tomar o medicamento de cloroquina prescrito pelo médico e morreu após um ataque cardíaco. O exame alguns dias depois mostrou que ele não estava infectado com coronavírus.
Sob o comando de Bolsonaro, o Exército poderá se aventurar e envolver seus oficiais no genocídio.
Se você seguir as regras da OMS estipuladas no site, deverá responder à recusa de Bolsonaro – nenhum funcionário público é obrigado a seguir ordens aparentemente ilegais.
Talvez seja por isso que o Ministério da Saúde esteja com pressa de preparar um plano para usar o medicamento, mesmo quando os sintomas são leves.
Via: diariodocentrodomundo.com.br